Privacidade & Proteção de Dados

Política de Privacidade

Este documento descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais tratados no âmbito das atividades de 41.329.197 Graziela Rodrigues Vaz Pires, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

01 Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Razão social: 41.329.197 GRAZIELA RODRIGUES VAZ PIRES

CNPJ: 41.329.197/0001-94

Natureza jurídica: Empresário (Individual) — Micro Empresa

CNAE principal: 4772-5/00 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Endereço: Rua Rosalina Rocha, 200, São Bernardo, Belo Horizonte/MG, CEP 31741-385

Contato: pan26052494@gmail.com

02 Dados Coletados

No exercício das atividades de comércio varejista de cosméticos e perfumaria, treinamentos profissionais e organização de feiras e eventos, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

  • Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, endereço de e-mail, mensagem);
  • Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas), coletados por meio de cookies;
  • Informações fornecidas ao solicitar orçamentos, treinamentos ou informações sobre eventos.

03 Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): responder a solicitações de orçamento, produtos, treinamentos ou eventos;
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria da experiência de navegação e comunicação institucional;
  • Consentimento (art. 7º, I): uso de cookies não essenciais para mensuração de marketing, mediante aceite no banner de cookies;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando aplicável às obrigações fiscais e comerciais da atividade.

04 Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente, ou com prestadores de serviços técnicos que atuem sob obrigação de confidencialidade.

05 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com o porte e a natureza da atividade exercida como micro empresa.

06 Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato com o controlador:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

07 Cookies

Utilizamos cookies para viabilizar o funcionamento do site e, mediante consentimento, para mensurar ações de marketing. O visitante pode gerenciar sua preferência por meio do banner exibido no site, optando por "Aceitar" ou "Só essenciais". A escolha fica registrada localmente no navegador (localStorage) e pode ser alterada limpando os dados de navegação.

08 Dados de Menores

Nossos serviços são direcionados ao público em geral e não são destinados especificamente a crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tratamento de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tomaremos as medidas cabíveis para sua eliminação.

09 Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados eventuais prazos legais de guarda aplicáveis às obrigações fiscais e comerciais da atividade.

10 Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou mudanças legais. Recomendamos a consulta regular desta página para acompanhamento de eventuais revisões.

11 Canal de Atendimento / Encarregado

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail oficial: